Condições Gerais e Política de Privacidade

As Condições Gerais e a Política de Privacidade aqui transcritas são relativas aos websites da SUMOL+COMPAL, S.A., sociedade com sede na Rua Dr. António João Eusébio, n.º 24, 2790-179 Carnaxide, pessoa coletiva n.º 500 277 486, matriculada sob o mesmo número na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, com o capital social de 50.202.550€, doravante designada como “SUMOL+COMPAL” e.

Ao aceder aos websites, reconhece e declara que leu, entendeu e aceita as presentes condições gerais, as quais regulam a relação a estabelecer entre o visitante/utilizador dos sites e a SUMOL+COMPAL. Se não pretender aceitar as Condições Gerais destes websites não deve utilizá-lo.

As relações entre a SUMOL+COMPAL e os utilizadores dos seus websites são também regidas pela demais legislação aplicável.

A informação e demais materiais contidos nos websites destinam-se ao uso pessoal e não comercial dos seus utilizadores.

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens, bem como as denominações sociais, as marcas e os sinais distintivos reproduzidos ou representados nos websites da SUMOL+COMPAL são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade industrial, para o mundo inteiro.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial dos websites de quaisquer sinais distintivos ou de todos ou parte dos elementos incluídos no mesmo, bem como a modificação, cópia, distribuição, transmissão, difusão ou publicação destes, são estritamente proibidas sem autorização para tanto concedida pelo titular dos direitos.

A partilha dos conteúdos dos websites não supõe, por parte da SUMOL+COMPAL, a renúncia, transmissão nem cessação total ou parcial dos direitos derivados da propriedade intelectual e industrial, nem atribui direitos de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre estes conteúdos sem a prévia e expressa autorização por escrito dos respetivos titulares dos citados direitos.

A responsabilidade derivada da utilização indevida de materiais protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial contidos nesta página será exclusivamente do utilizador.

Quaisquer comentários, sugestões, ideias, fotografias ou outras informações ou materiais comunicados à SUMOL+COMPAL através dos seus websites, websites de terceiros, correio eletrónico ou outra forma, ("Participações") poderão ser livremente utilizados pela SUMOL+COMPAL.

A SUMOL+COMPAL poderá utilizar as referidas Participações livremente, gratuitamente e sem restrições de tempo, território, formato ou suporte, podendo utilizá-las para quaisquer fins, comerciais ou não, divulgá-las, modificá-las, reproduzi-las, ou das mesmas fazer qualquer outro tipo de utilização, direta ou indiretamente.

A SUMOL+COMPAL não está obrigada a tratar qualquer Participação como confidencial, não podendo, também, ser responsabilizada por quaisquer semelhanças das Participações com atividades ou iniciativas futuras da SUMOL+COMPAL.

O Utilizador reconhece ser responsável pelas suas Participações e declara que estas não contêm qualquer conteúdo ilícito, imoral, discriminatório ou ofensivo dos bons costumes, bem como que é titular dos respetivos direitos de propriedade intelectual. A SUMOL+COMPAL não verificará se as Participações submetidas infringem direitos de propriedade intelectual de terceiros, sendo o visitante/utilizador o único responsável por qualquer infração dos referidos direitos, obrigando-se este a ressarcir a SUMOL+COMPAL de quaisquer danos que esta possa sofrer e/ou a reembolsar a SUMOL+COMPAL do pagamento de quaisquer indemnizações em que esta venha a ser condenada.

A SUMOL+COMPAL poderá remover dos seus websites quaisquer Participações, podendo, igualmente, não aceitar a publicação das Participações ou editá-las, quando as mesmas se mostrem desadequadas ou não cumpram o disposto nas presentes Condições Gerais.

Este portal é controlado e operado a partir de Portugal.

As presentes Condições Gerais e a Política de Privacidade infra regem-se pela lei Portuguesa.

A SUMOL+COMPAL não dá quaisquer garantias relativamente à adequação ou admissibilidade de utilização dos conteúdos dos seus websites em qualquer jurisdição que não a portuguesa.

Em caso de qualquer dúvida relativa à interpretação de alguma destas Condições Gerais ou relativas à Política de Privacidade que se segue, bem como de litígio entre a SUMOL+COMPAL e o utilizador, será competente o foro da Comarca de Lisboa.

A SUMOL+COMPAL não poderá ser responsabilizada por quaisquer perdas ou danos pessoais resultantes de qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito, atraso de transmissão, vírus informático ou falha do sistema de telecomunicações. A SUMOL+COMPAL não poderá ser igualmente responsabilizada por quaisquer perdas ou danos pessoais causados por danos resultantes da utilização, ou da incapacidade de utilizar, os conteúdos dos seus websites.

A SUMOL+COMPAL poderá alterar as presentes Condições Gerais e a Política de Privacidade a qualquer momento, atualizando esta página. O visitante/utilizador deverá consultar regularmente as Condições Gerais, de forma a tomar conhecimento das alterações efetuadas.

Os websites da SUMOL+COMPAL podem conter links para sites de terceiros que não são mantidos pela SUMOL+COMPAL, e por cujos conteúdos não é responsável, sendo o acesso aos mesmos pelo utilizador feito por sua conta e risco.

Em caso de dúvida acerca das Condições Gerais constantes do presente documento pode contactar:

SUMOL+COMPAL

Rua Dr. António João Eusébio, 24
2790-174 Carnaxide
Telefone Geral: 214 243 500
Apoio ao Consumidor: 800 207 264
Apoio ao Cliente: 808 200 232
E-mail: consumidor@sumolcompal.pt

A Política de Privacidade da SUMOL+COMPAL abrange o conjunto das empresas que fazem parte do Grupo SUMOL+COMPAL e fundamenta-se nos princípios abaixo expressos.

A SUMOL+COMPAL está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e Fornecedores, bem como a dos Utilizadores dos diversos websites de que são titulares as várias empresas e marcas do Grupo SUMOL+COMPAL.

Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de Privacidade, bem como o cumprimento de todas as disposições legais em vigor relativas à proteção dos dados pessoais, designadamente as constantes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais previstas em contratos que tenham sido celebrados com as diversas empresas do Grupo SUMOL+COMPAL, assim como as regras previstas nos Termos e Condições dos Passatempos e Campanhas e que se encontram devidamente publicitados nos websites das Marcas da SUMOL+COMPAL, bem como nas Condições Gerais de utilização dos diversos websites das Marcas da SUMOL+COMPAL.

Sem prejuízo do conteúdo da presente Política, a SUMOL+COMPAL é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes, pelo que se mantém disponível para prestar qualquer informação ou esclarecer qualquer dúvida que mantenha relativamente à recolha, tratamento ou proteção dos seus dados pessoais e aos direitos que lhe assistem enquanto titular dos dados, pelo que poderá enviar as suas questões para:

SUMOL+COMPAL Marcas, S.A.
Ac. Responsável pela Privacidade
R. Dr. António João Eusébio, n.º 24, 2790-179 Carnaxide
Telefone: 214200082
Endereço de correio eletrónico: privacidade@sumolcompal.pt

Esta Política abrange as atividades de recolha de Dados Pessoais online e offline da SUMOL+COMPAL, através dos seus websites, apps, redes sociais de terceiros, serviços de apoio ao consumidor, pontos de venda e eventos.

Os Dados Pessoais serão recolhidos diretamente junto do respetivo titular, garantindo sempre a SUMOL+COMPAL a obtenção de consentimento prévio e a prestação de todas as informações legalmente exigidas. Quando os dados sejam recolhidos no âmbito de uma obrigação legal ou no cumprimento de um contrato, esse consentimento poderá ser dispensado.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a SUMOL+COMPAL não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa, pelo que os Clientes serão informados da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

A Política de Privacidade aplica-se a todos os Dados Pessoais que a SUMOL+COMPAL recolhe junto dos seus Clientes ou utilizadores através das seguintes fontes:

a) Websites das sociedades do Grupo SUMOL+COMPAL, incluindo os mini-sites que utiliza em redes socias de terceiros, tais como o Facebook;

b) Aplicações móveis direcionadas aos consumidores da SUMOL+COMPAL;

c) E-mail, mensagens de texto (SMS) e/ou outras mensagens eletrónicas trocadas com os consumidores da SUMOL+COMPAL;

d) Formulários de inscrição em concursos e/ou passatempos promovidos pela SUMOL+COMPAL;

e) Interações com anúncios publicitários aos produtos da SUMOL+COMPAL nos seus websites ou em sites terceiros;

f) Dados criados no decurso das interações entre a SUMOL+COMPAL e os seus consumidores como, por exemplo, registos de compras realizadas no website www.saborista.pt (“Saborista”);

g) Dados de redes sociais/sites de terceiros (Facebook, Google) ou pesquisas de mercado.

O RGPD define "Dados Pessoais", de modo abrangente, como "informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável". É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, através, por exemplo, do nome, do número de identificação pessoal, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular (“Titular dos Dados”). Os Dados Pessoais recolhidos pela SUMOL+COMPAL dependem do tipo de interação com os seus consumidores ou visitantes dos seus websites, designadamente:

a) Dados pessoais de contacto: nome, morada, número de telefone, email, perfis das redes sociais;

b) Informações de acesso às contas: qualquer informação necessária para aceder ao perfil dos seus usuários, nomeadamente o ID de login/endereço de email, nome de utilizador, password irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança fornecidas pelos utilizadores;

c) Informação demográfica e interesses: data de nascimento, idade ou faixa etária, sexo, código postal, produtos favoritos, hobbies, interesses e informações do agregado familiar e estilo de vida;

d) Informação técnica sobre o os dispositivos de acesso utilizados pelos visitantes: (i) Computador: informação sobre o sistema informático ou outros dispositivos tecnológicos utilizados para aceder aos websites ou aplicações da SUMOL+COMPAL, tais como o IP, tipo de sistema operativo e tipo de versão do navegador da Internet; (ii) Dispositivos móveis: ID exclusivo do dispositivo, identificação da publicidade, localização geográfica e outros dados semelhantes, quando devidamente autorizado pelos titulares;

e) Informação sobre a utilização dos websites/ comunicações: quando o titular navega e interage com os Websites ou newsletters da SUMOL+COMPAL, esta utiliza tecnologias de recolha automática de dados para recolher determinada informação sobre as ações do Titular dos Dados. Isto inclui informações sobre os links onde o Titular dos Dados clica, as páginas ou conteúdos que visualiza e durante quanto tempo, bem como outras informações semelhantes e estatísticas sobre as suas interações, tais como tempos de resposta da página, erros de download, duração das visitas às páginas e informações recolhidas através da utilização de tracking de sites ou redes sociais de terceiros. Estas informações são recolhidas mediante o recurso a tecnologias automatizadas como os cookies e web pixéis. O Titular dos Dados pode opor-se à utilização destas tecnologias nos termos da presente Política de Privacidade;

f) Pesquisa de mercado e feedback dos Titulares dos Dados (consumidores): qualquer informação partilhada voluntariamente com a SUMOL+COMPAL sobre a experiência na utilização dos respetivos produtos;

g) Conteúdos criados pelos Titulares dos Dados: quaisquer conteúdos criados e partilhados pelos Titulares dos Dados com a SUMOL+COMPAL, seja nas redes sociais de terceiros ou enviando diretamente para os Websites ou aplicações da SUMOL+COMPAL, incluindo o uso de aplicações de redes sociais de terceiros, como o Facebook. Os exemplos podem incluir: fotografias, vídeos, histórias pessoais ou outros meios e conteúdos semelhantes. Quando consentido, a SUMOL+COMPAL poderá recolher e publicar conteúdo criado pelos Titulares dos Dados;

h) Informações de redes sociais de terceiros: qualquer informação que o Titular dos Dados partilhe publicamente numa rede social de terceiros ou informações que façam parte do seu perfil nessas mesmas redes sociais e que o Titular dos Dados permite que estas redes partilhem com a SUMOL+COMPAL, designadamente o nome, endereço de email, sexo, data de nascimento, local de residência (cidade), fotografia do perfil, ID do utilizador, lista de amigos etc. e qualquer outra informação ou atividades que o Titular dos Dados permita a respetiva partilha.

Nos nossos Websites, utilizamos Cookies, ficheiros de registo e Web Pixels.

a) Cookies: consulte a nossa Política de Cookies para conhecer os Cookies que utilizamos, respetivas finalidades e como gerir as suas definições e preferências;

b) Ficheiros de registo: estes ficheiros registam a atividade nos nossos Websites e recolhem dados estatísticos sobre os hábitos de navegação dos utilizadores. Ajudam-nos a corrigir erros, melhorar o desempenho e manter os requisitos de segurança dos nossos Websites;

c) Web Pixels: são pequenas sequências de código que fornecem uma imagem gráfica num website ou num e-mail, com o propósito de devolver informação à SUMOL+COMPAL. As informações recolhidas através do web pixel incluem o endereço de IP e informações sobre como nos nossos Clientes respondem a uma campanha de e-mail (quando foi aberto o email, quais os links com os quais o Utilizador interagiu, etc.). As finalidades da utilização destes web pixels incluem, sem limitação: relatórios de tráfego no website, contagem de visitantes, relatórios sobre e-mails, publicidade e personalizações.

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados, a SUMOL+COMPAL apenas procede ao tratamento de dados que sejam necessários para cumprimento da finalidade para os quais estes tenham sido recolhidos. No momento da obtenção do consentimento será comunicada aos Clientes, fornecedores e utilizadores dos websites de que são titulares as várias empresas e marcas do Grupo SUMOL+COMPAL a finalidade da recolha, bem como ser-lhes-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que a SUMOL+COMPAL dará aos seus dados.

Habitualmente, a SUMOL+COMPAL recolhe os seus dados pessoais para efeitos de marketing (desenvolvimento de passatempos e campanhas), envio de prémios, fornecimento de produtos, serviço ao consumidor, gestão da relação contratual, prestação dos serviços contratados, adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, adaptação das ofertas às necessidades dos Clientes, ações de informação ou mesmo para resposta a questões que o Cliente dirija à SUMOL+COMPAL ou outras comunicações que desencadeie.

A SUMOL+COMPAL utiliza os Dados Pessoais dos Titulares dos Dados quando estes interagem com as ferramentas das redes sociais de terceiros, tais como as funções “Gostar”, para enviar anúncios aos Clientes e interagir com eles através das referidas redes sociais de terceiros, com as finalidades de (i) apurar quais os produtos e/ou serviços que a SUMOL+COMPAL oferece e que possam interessar ao Cliente e (ii) definir os tipos de Cliente para novos produtos ou serviços.

Para saber mais sobre o modo de funcionamento destas ferramentas, quais os dados de perfil que a SUMOL+COMPAL trata e como optar por negar o consentimento, consulte as políticas de privacidade das respetivas redes sociais de terceiros.

Poderão, ainda, ser solicitados dados para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões ou difusão de informações institucionais do Grupo.

De notar que, nos termos do RGPD, a utilização de dados pessoais tem de justificar-se ao abrigo de, pelo menos, um fundamento jurídico. No que se refere à SUMOL+COMPAL, essa utilização tem lugar nas seguintes situações: (a) tratamento tem lugar com base no consentimento do titular dos dados para o efeito (o consentimento pode, a todo o momento, ser retirado); (b) seja necessário para celebrar um contrato com o titular dos dados ou para proceder à execução do mesmo; (c) seja necessário para cumprimento das obrigações legais a que a SUMOL+COMPAL se encontre sujeita; (d) seja necessário para alcançar um interesse legítimo e os motivos da SUMOL+COMPAL para a sua utilização prevaleçam sobre os direitos de proteção de dados dos respetivos titulares; (e) for necessário para a declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

O Cliente ou utilizador, ao disponibilizar os seus dados à SUMOL+COMPAL, está a consentir que estes sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade. Sem prejuízo, a SUMOL+COMPAL não deixará de respeitar as formas de obtenção de consentimento e de prestar todas as informações legalmente exigidas.

Os dados pessoais recolhidos através da utilização dos diversos websites das Marcas SUMOL+COMPAL são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

São prerrogativas dos Titulares dos Dados Pessoais relativamente aos tratamentos de dados da responsabilidade da SUMOL+COMPAL:

a) Cookies e tecnologias semelhantes: os nossos Clientes ou utilizadores dão o seu consentimento através:
i) das soluções de gestão de consentimento fornecidas pela SUMOL+COMPAL nos seus websites;
ii) do seu browser (ver Política de Cookies).

b) Publicidade, marketing e promoções: o Cliente ou utilizador poderá dar o seu consentimento à SUMOL+COMPAL para tratar os seus Dados Pessoais para promover produtos ou serviços, através das respetivas caixas de verificação presentes nos formulários de registo. Se o Cliente ou utilizador decidir retirar o seu consentimento ou deixar de receber comunicações, poderá fazê-lo a qualquer momento, seguindo as instruções. Para deixar de receber comunicações de marketing, incluindo nas redes sociais de terceiros, o Cliente ou utilizador poderá, a qualquer momento, desativá-las através do respetivo website ou aplicação ou redes sociais de terceiros ou contactando diretamente a SUMOL+COMPAL. Fazemos notar que, mesmo no caso de retirada do consentimento nas ações de marketing, poderá continuar a receber comunicações operacionais por parte da SUMOL+COMPAL, tais como confirmações de encomendas ou outras transações ou notificações sobre atividades da conta (confirmações, alterações de palavra passe, etc.).

Nos termos da lei, são garantidos ao titular dos dados os seguintes direitos: direito de acesso, retificação, limitação ou oposição, portabilidade, esquecimento, oposição a decisões automatizadas e definições de perfis.

A SUMOL+COMPAL garante aos titulares dos dados legitimamente recolhidos o exercício dos referidos direitos. Em particular, cumpre assinalar que a SUMOL+COMPAL garante que o titular dos dados pode, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados e/ou requerer o respetivo esquecimento.

Sem prejuízo do exercício dos direitos que assistem ao respetivo titular, o direito ao esquecimento pode exercer-se apenas quando (i) os dados deixem de ser necessários à finalidade para que são tratados (quando se esgote o seu prazo de tratamento), (ii) seja retirado o consentimento pelo titular, (iii) este se oponha validamente ao tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento, (iv) os dados sejam tratados de modo ilícito ou devam ser apagados por força da lei, ou ainda (v) respeitem a menores de 16 anos,  na medida em que o consentimento não seja dado ou autorizado pelos titulares das responsabilidades parentais do menor.

O exercício de quaisquer direitos poderá efetuar-se através do endereço de correio eletrónico privacidade@sumolcompal.pt ou dos demais contactos que a SUMOL+COMPAL disponibiliza acima já referidos.

De notar que assiste, ainda, aos titulares dos dados o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, caso exista, pelo período autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados ou pela ICP-ANACOM. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.

Quando existam requisitos legais que obriguem a conservar os dados por um período mínimo, os dados serão mantidos por esse mesmo período.

A SUMOL+COMPAL assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria.

Foram adotadas pela SUMOL+COMPAL diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Destacamos as seguintes medidas: a) Segurança das instalações: a entrada nas instalações (incluindo entidades subcontratadas) é restrita aos trabalhadores, e, em casos excecionais, a indivíduos que estejam devidamente autorizados pela SUMOL+COMPAL; b) Câmaras de Videovigilância, para garantir a segurança física de trabalhadores e documentos; c) Acesso aos sistemas informáticos protegido por login e password, com níveis de segurança distintos e que tem de ser periodicamente alterados; d) Formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do browser; e) Acesso por senhas, pastas partilhadas referentes a cada assunto e dossiers físicos com acessos limitados.

De notar que todos os dados pessoais obtidos ficam armazenados de forma segura nos sistemas da SUMOL+COMPAL.

A SUMOL+COMPAL garantirá o cumprimento das suas obrigações de comunicação, nos termos legais, em caso de perda ou má utilização de dados pessoais cujos tratamentos assegure.

Dentro da SUMOL+COMPAL, têm acesso aos seus dados os colaboradores que deles necessitam para cumprir as diligências ou obrigações contratuais / pré-contratuais e legais. É possível que, ocasionalmente, sejam responsáveis pelo tratamento outras empresas do Grupo SUMOL+COMPAL, pelo que será prestada informação nesse sentido sempre que a mesma se justifique.

Os dados pessoais recolhidos poderão, igualmente, ser partilhados com subcontratados, para que sejam estes a assegurar parte ou a totalidade das finalidades para os quais os dados hajam sido recolhidos. Poderão, ainda, ser partilhados os dados pessoais recolhidos com subcontratados, para efeitos de alojamento e gestão de equipamentos e sistemas informáticos.

Nestes casos, a SUMOL+COMPAL compromete-se a assegurar a sua política de segurança e privacidade, com essas entidades, através de uma criteriosa escolha das mesmas e garantindo que as entidades subcontratadas asseguram o respeito pelas regras impostas pela legislação aplicável no que aos procedimentos de proteção de dados diz respeito, bem como à garantia de exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais em causa.

Por último, pode, ainda, a SUMOL+COMPAL partilhar os seus dados com a Autoridade Tributária, entidades regulatórias ou judiciais, quando tal seja legalmente exigível.

A SUMOL+COMPAL reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos websites das empresas e das marcas do Grupo SUMOL+COMPAL.

Esta Política de Privacidade será periodicamente revista, para assegurar a sua permanente adequação e adaptação aos mais elevados padrões de rigor no que diz respeito à proteção de dados.

A utilização dos serviços após estas alterações implica a aceitação da política de privacidade e futuras atualizações.