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Código de Conduta SUMOL+COMPAL

INTRODUÇÃO

A concretização da Visão e da Aspiração Vencedora da SUMOL+COMPAL exige que os seus colaboradores adotem um comportamento irrepreensível, cumprindo os princípios enunciados neste Código de Conduta.

Uma cultura de respeito corresponde à forma de estar no mercado da SUMOL+COMPAL e que muito contribui para a sua boa reputação junto dos colaboradores, consumidores, clientes, fornecedores e outras partes interessadas. Este é um elemento distintivo da SUMOL+COMPAL, gerador de confiança e valor.

É através dos seus colaboradores, individualmente e coletivamente, que a reputação da SUMOL+COMPAL se constrói e se mantém, pelo que estes devem empenhar-se no propósito de cumprir rigorosamente os princípios, as práticas e as regras constantes deste Código.

Por isso, este Código visa esclarecer e contribuir para uma divulgação daqueles que são os princípios que deverão enquadrar os comportamentos dos colaboradores da SUMOL+COMPAL e as práticas e regras que deles decorrem.

O empenho no cumprimento é imprescindível e deve ser geral.

A SUMOL+COMPAL pretende garantir que estes princípios, práticas e regras são comunicados e explicados e promover o cumprimento dos mesmos por todos os colaboradores que trabalham na organização. No entanto, a maior responsabilidade pelo cumprimento do Código de Conduta é de cada um de nós.

 

 

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Este Código de Conduta destina-se a todos os colaboradores da SUMOL+COMPAL.

Entende-se por SUMOL+COMPAL cada uma das empresas ou o conjunto das empresas que fazem parte do perímetro de consolidação da SUMOL+COMPAL, S.A..

Por colaboradores entende-se, neste Código, os membros dos órgãos sociais, os trabalhadores, aqueles que tenham celebrado um contrato de prestação de serviços com a empresa e todos aqueles que, em qualquer momento, ajam em nome ou representação da SUMOL+COMPAL.

 

 

OBJETIVOS DO CÓDIGO DE CONDUTA

O Código de Conduta tem por objetivo identificar um conjunto de princípios, regras e práticas a observar por todos os colaboradores.

O Código de Conduta visa garantir comportamentos profissionais e relacionais adequados e pretende:

  • Tornar claras as práticas e regras de conduta que todos os colaboradores devem cumprir nas relações que mantêm entre si e no relacionamento com quaisquer partes interessadas;
  • Reforçar a confiança de todos quantos se relacionam com a SUMOL+COMPAL nos princípios e no modo de atuação desta;
  • Garantir uma boa reputação da SUMOL+COMPAL.

 

 

PRINCÍPIOS

São especialmente importantes para a SUMOL+COMPAL os seguintes princípios:

Profissionalismo: Aplicar as competências e o esforço necessários ao cumprimento das tarefas que estão confiadas a cada colaborador. Procurar atualizar e desenvolver as competências, tendo em vista a melhoria das capacidades profissionais. Respeitar os outros e liderar pelo exemplo;

Integridade: Agir honestamente, abstendo-se de procurar ou aceitar de terceiros qualquer compensação, favor ou vantagem por ato praticado ao serviço da SUMOL+COMPAL e comunicando à sociedade quaisquer situações em que haja, ou possa haver, conflito de interesses [1], não intervindo sempre que esse conflito não permita a sua atuação na defesa dos interesses da empresa;

Independência: Atuar na defesa dos interesses da SUMOL+COMPAL com imparcialidade em relação a terceiros;

Boa-fé: Atuar, junto dos interlocutores internos ou externos, de forma confiante, correta, leal e cooperante;

Não discriminação: Não diferenciar em razão da raça, género, orientação sexual, credo, estado civil, deficiência física, orientação política ou de opinião, origem étnica, social, naturalidade ou outra;

Responsabilidade: Atuar no âmbito da responsabilidade e autonomia atribuídas. Proteger e conservar os bens da SUMOL+COMPAL através de uma utilização sensata e cuidada dos recursos;

Confidencialidade: Guardar sigilo sobre a informação a que o colaborador tem acesso no exercício das suas funções, não a podendo utilizar para obter vantagens para si ou para terceiros;

Não concorrência: Não se envolver, direta ou indiretamente, em atividades que concorram com a da SUMOL+COMPAL;

Lealdade: Salvaguardar a boa imagem, a credibilidade e o prestígio da SUMOL+COMPAL e das suas marcas em todas as situações;

Legalidade: Agir sempre em conformidade com a lei e os regulamentos aplicáveis;

Não assédio: Promover a prevenção e o combate a todas as formas de assédio no trabalho.

 

[1] Entende-se que existe um conflito de interesses quando um colaborador seja chamado a intervir na apreciação, decisão ou execução de negócios em que sejam direta ou indiretamente interessados i) o próprio, ii) quaisquer pessoas singulares a que este esteja ligado por laços de parentesco ou afinidade de qualquer natureza, iii) pessoas coletivas em que qualquer um daqueles, direta ou indiretamente, tenha um interesse relevante, ou iv) pessoas com as quais o colaborador mantenha quaisquer relações que se sejam suscetíveis de afetar a sua isenção e a defesa dos interesses da SUMOL+COMPAL.

 

 

 

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUMOL+COMPAL NAS RELAÇÕES COM A EMPRESA E COM AS PARTES INTERESSADAS

Todos os colaboradores devem aplicar os princípios da SUMOL+COMPAL, nomeadamente, da seguinte forma, nas relações com a empresa e com as partes interessadas:

EMPRESA

  • Todos os colaboradores estão obrigados a adotar um comportamento que não seja suscetível de provocar qualquer dano patrimonial ou não patrimonial à sociedade, designadamente que possa afetar o bom nome desta.
  • Todos os colaboradores têm a obrigação de agir sempre no melhor interesse da SUMOL+COMPAL e não de interesses individuais, de área ou de direção.
  • Os colaboradores devem frequentar as ações de formação que no entendimento da SUMOL+COMPAL tenham natureza obrigatória.
  • Qualquer conflito de interesses potencialmente existente deve ser previamente comunicado por escrito ao responsável pela Direção Jurídica e de Compliance. Ter um conflito de interesses não é necessariamente uma violação do código, mas a falha em comunicá-lo é. Sempre que a área de Compliance entenda que esse conflito não permitirá uma atuação do colaborador no exclusivo interesse da empresa, o colaborador deve-se abster de intervir.
  • Manter sigilo da informação a que se tem acesso no desempenho das respetivas funções. Toda a informação relevante deve ser mantida em absoluta confidencialidade.
  • Deve sempre ser feito um uso adequado dos recursos da empresa, não alterando, falsificando ou limitando informação para benefício do colaborador ou de terceiros.
  • Garantir a defesa das marcas e outros direitos de propriedade intelectual da SUMOL+COMPAL, bem como de quaisquer outros ativos.
  • Usar quaisquer meios de comunicação da empresa (designadamente o e-mail e o telefone) e todos os seus sistemas informação de forma responsável.

 

ACIONISTAS E OUTROS INVESTIDORES

  • Atuar sempre de forma a salvaguardar os interesses de todos os acionistas.
  • Garantir o rigor e a veracidade da informação disponibilizada aos acionistas e outros investidores, fazendo-o em tempo útil.

 

COLABORADORES

  • Promover um bom ambiente de trabalho, pautando as relações com colegas, independentemente do nível hierárquico, com cordialidade, sem hostilidade e sem qualquer tipo de discriminação ou assédio.
  • Desenvolver e manter um diálogo aberto e franco na resolução de conflitos, com total respeito pela diferença de opiniões.
  • Não trabalhar sob a influência de quaisquer substâncias que possam representar um risco de segurança para o colaborador ou terceiros.
  • Não aceitar e denunciar o recurso a trabalho infantil e/ou forçado, bem como de todas as outras formas de trabalho abusivo em qualquer entidade com a qual a SUMOL+COMPAL se relacione.

 

COMUNIDADES

  • Assegurar a transparência e veracidade da informação disponibilizada.
  • Adotar práticas de promoção do bem-estar em colaboração com instituições relevantes para as comunidades.
  • Manter com instituições de ensino um relacionamento de cooperação, promovendo uma maior visibilidade e atratividade da SUMOL+COMPAL junto dos estudantes e contribuindo para a aproximação entre essas entidades e as empresas.

 

CLIENTES

  • Tratar os clientes com profissionalismo, respeito, frontalidade e lealdade, em condições de igualdade e sem qualquer tipo de discriminação, nomeadamente na prestação de informações e tratamento de reclamações.

 

FORNECEDORES

  • Manter com os fornecedores uma sã relação de parceria baseada no bom profissionalismo e no respeito, cumprindo sempre os compromissos assumidos.
  • Selecionar os fornecedores com base em critérios de imparcialidade e sem qualquer tipo de discriminação, mas privilegiando aqueles que se pautem por princípios éticos equivalentes aos da SUMOL+COMPAL.

 

ENTIDADES FINANCEIRAS

  • Promover um relacionamento leal e franco com as entidades financeiras, garantindo o rigor e a veracidade da informação disponibilizada.

 

CONSUMIDORES

  • Prestar sempre informação verdadeira sobre as marcas e a empresa.
  • Adotar práticas de marketing responsável.

 

ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, REGULADORAS E SETORIAIS

  • Colaborar, nos termos da lei, com as entidades governamentais e reguladoras, dando resposta às solicitações que lhe forem dirigidas e não adotando qualquer comportamento que possa impedir o exercício das competências cometidas a essas autoridades.
  • Cooperar estreitamente com as entidades associativas na defesa dos interesses do setor onde a SUMOL+COMPAL exerce atividade.
  • Manter relacionamentos cordiais pautados por princípios de isenção, imparcialidade, clareza e respeito.

 

CONCORRENTES

  • Promover e praticar uma concorrência leal.
  • Manter relações institucionais cordiais, baseadas no respeito mútuo.
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual de concorrentes.
  • Cumprir sempre as leis da concorrência e respeitar a Política de Concorrência da SUMOL+COMPAL.

 

ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

  • Quaisquer declarações dirigidas aos órgãos de comunicação social são exclusivamente asseguradas pela área de comunicação, exceto quando essas intervenções sejam necessárias ou convenientes para o exercício da função.
  • Garantir, aquando de qualquer comunicação, a verdade e os legítimos interesses e direitos da SUMOL+COMPAL.

 

 

 

OUTROS TEMAS IMPORTANTES

DOCUMENTOS E REGISTOS

  • Devem ser mantidos registos verdadeiros e completos de todos os compromissos dos quais resultem direitos e/ou obrigações para a SUMOL+COMPAL.
  • O arquivo dos documentos e registos da SUMOL+COMPAL deve ser feito de modo a garantir a confidencialidade, integridade e acessibilidade desses documentos.

 

NÃO CORRUPÇÃO

  • São absolutamente proibidas a qualquer colaborador quaisquer práticas em que este, por si ou por interposta pessoa (mediante o seu consentimento ou ratificação)
     a) solicite ou aceite, para si ou para terceiro (incluindo para a SUMOL+COMPAL),
     b) dê ou prometa vantagem patrimonial ou não patrimonial que não seja devida, ou a sua promessa, para um qualquer ato ou omissão que constitua uma violação dos seus deveres funcionais.

 

PRESENTES, CONVITES OU OUTROS BENEFÍCIOS

  • A aceitação por um colaborador de qualquer oferta ou convite de valor estimado superior a 150 euros (valor de uma oferta única ou valor acumulado de várias ofertas de uma entidade num período de doze meses) carece de aprovação por escrito do Membro da Comissão Executiva responsável pela área funcional/Administrador Delegado, devendo este, no caso de existir uma Comissão Executiva, dar conhecimento por escrito da decisão ao presidente da mesma. O procedimento a aplicar a qualquer oferta ou convite dirigido a Administradores está definido no Regulamento do Conselho de Administração.

 

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

  • A privacidade dos seus colaboradores e de terceiros é muito importante para a SUMOL+COMPAL. Por essa razão, foram elaboradas uma Política de Proteção de Dados de Colaboradores e uma Política de Privacidade (para Clientes, Fornecedores e Utilizadores de diversos websites) que regulam a utilização de dados pessoais no âmbito da atividade desenvolvida pela SUMOL+COMPAL, estabelecendo e mantendo um determinado nível de proteção de dados que esteja de acordo com as disposições legais aplicáveis, bem como com as necessidades e expectativas de todas as partes interessadas.
  • A SUMOL+COMPAL remete os seus colaboradores e quaisquer terceiros para a leitura atenta das referidas Políticas.

 

ANTI-BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E COMBATE AO TERRORISMO

  • Devem ser cuidadosamente analisados quaisquer negócios com terceiros que envolvam a movimentação de quantias cuja origem possa não ser legítima ou legal. O tratamento desses casos deve ser feito nos termos legais.

 

 

 

ESCLARECIMENTOS E DIVULGAÇÃO

O Código de Conduta será facultado a todos os Colaboradores e estará disponível no website da sociedade e na intranet.

Será assegurada formação sobre este Código de Conduta. A falta de comparência injustificada às formações facultadas pode corresponder a uma violação do Código e pode sujeitar o colaborador a uma ação disciplinar e/ou impactar as suas análises de desempenho. Em nenhuma circunstância deve a falha em conhecer o conteúdo deste documento justificar o não cumprimento do Código de Conduta.

Sempre que existam quaisquer dúvidas sobre a correta interpretação do Código de Conduta, estas deverão ser colocadas pelo colaborador à área de Compliance. É da responsabilidade do colaborador fazer perguntas e levantar questões em caso de dúvida.

Os colaboradores devem também reportar quaisquer práticas ou ações que entendam que violam, ou suspeitem que possam violar, os princípios da SUMOL+COMPAL, bem como regras legais ou outros compromissos assumidos pela empresa.

Quaisquer comunicações devem ser dirigidas diretamente ao responsável pela Direção Jurídica e de Compliance:

  • por carta ao cuidado da do responsável da Direção Jurídica e Compliance, para a morada Rua Dr. António João Eusébio, nº 24, 2790-179 Carnaxide;
  • por telefone para o número 00 351 935 101 061;
  • ou para o e-mail Compliance@sumolcompal.pt.

As queixas poderão ser feitas anonimamente, mas sempre com o detalhe suficiente para que o tema possa ser devida e rapidamente esclarecido pela SUMOL+COMPAL.

 

 

 

INVESTIGAÇÕES E SANÇÕES

Todas as queixas que indiciem a prática de uma irregularidade serão investigadas. Da apresentação de uma queixa feita de boa fé não decorrerá qualquer consequência para o colaborador que a apresente.
A violação do Código, das nossas políticas ou da lei, pode resultar em ação disciplinar.