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Condições Gerais e Política de Privacidade

As Condições Gerais e a Política de Privacidade aqui transcritas são relativas ao website www.sumolcompal.pt, propriedade da SUMOL+COMPAL, S.A., sociedade com sede na Rua Dr. António João Eusébio, n.º 24, 2790-179 Carnaxide, pessoa coletiva n.º 500 277 486, matriculada sob o mesmo número na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, com o capital social de 60.499.364€, doravante designada como “SUMOL+COMPAL”.

 

CONDIÇÕES GERAIS

 

ACESSO AO SITE E ACEITAÇÃO

 

Ao aceder a este website, reconhece e declara que leu, entendeu e aceita as presentes condições gerais, as quais regulam a relação a estabelecer entre o visitante/utilizador do site e a SUMOL+COMPAL. Se não pretender aceitar as Condições Gerais deste website não deve utilizá-lo.

As relações entre a SUMOL+COMPAL e os utilizadores deste website são também regidas pela demais legislação aplicável.

A informação e demais materiais contidos no website destinam-se ao uso pessoal e não comercial dos seus utilizadores.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens, bem como as denominações sociais, as marcas e os sinais distintivos reproduzidos ou representados no website www.sumolcompal.pt são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade industrial, para o mundo inteiro.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website www.sumolcompal.pt de quaisquer sinais distintivos ou de todos ou parte dos elementos incluídos no mesmo, bem como a modificação, cópia, distribuição, transmissão, difusão ou publicação destes, são estritamente proibidas sem autorização para tanto concedida pelo titular dos direitos.

A partilha dos conteúdos deste website não supõe, por parte da SUMOL+COMPAL, a renúncia, transmissão nem cessação total ou parcial dos direitos derivados da propriedade intelectual e industrial, nem atribui direitos de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre estes conteúdos sem a prévia e expressa autorização por escrito dos respetivos titulares dos citados direitos.

A responsabilidade derivada da utilização indevida de materiais protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial contidos nesta página será exclusivamente do utilizador.

 

 

PARTICIPAÇÕES

 

Quaisquer comentários, sugestões, ideias, fotografias ou outras informações ou materiais comunicados à SUMOL+COMPAL através deste website, correio eletrónico ou outra forma, ("Participações") poderão ser livremente utilizados pela SUMOL+COMPAL.

A SUMOL+COMPAL poderá utilizar as referidas Participações livremente, gratuitamente e sem restrições de tempo, território, formato ou suporte, podendo utilizá-las para quaisquer fins, comerciais ou não, divulgá-las, modificá-las, reproduzi-las, ou das mesmas fazer qualquer outro tipo de utilização, direta ou indiretamente.

A SUMOL+COMPAL não está obrigada a tratar qualquer Participação como confidencial, não podendo, também, ser responsabilizada por quaisquer semelhanças das Participações com atividades ou iniciativas futuras da SUMOL+COMPAL.

O Utilizador reconhece ser responsável pelas suas Participações e declara que estas não contêm qualquer conteúdo ilícito, imoral, discriminatório ou ofensivo dos bons costumes, bem como que é titular dos respetivos direitos de propriedade intelectual. A SUMOL+COMPAL não verificará se as Participações submetidas infringem direitos de propriedade intelectual de terceiros, sendo o visitante/utilizador o único responsável por qualquer infração dos referidos direitos, obrigando-se este a ressarcir a SUMOL+COMPAL de quaisquer danos que esta possa sofrer e/ou a reembolsar a SUMOL+COMPAL do pagamento de quaisquer indemnizações em que esta venha a ser condenada.

A SUMOL+COMPAL poderá remover do website quaisquer Participações, podendo, igualmente, não aceitar a publicação das Participações ou editá-las, quando as mesmas se mostrem desadequadas ou não cumpram o disposto nas presentes Condições Gerais.

 

JURISDIÇÃO


Este portal é controlado e operado a partir de Portugal.

As presentes Condições Gerais e a Política de Privacidade infra regem-se pela lei Portuguesa.

A SUMOL+COMPAL não dá quaisquer garantias relativamente à adequação ou admissibilidade de utilização dos conteúdos deste website em qualquer jurisdição que não a portuguesa.

Em caso de qualquer dúvida relativa à interpretação de alguma destas Condições Gerais ou relativas à Política de Privacidade que se segue, bem como de litígio entre a SUMOL+COMPAL e o utilizador, será competente o foro da Comarca de Lisboa.

 

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

 

A SUMOL+COMPAL não poderá ser responsabilizada por quaisquer perdas ou danos pessoais resultantes de qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito, atraso de transmissão, vírus informático ou falha do sistema de telecomunicações. A SUMOL+COMPAL não poderá ser igualmente responsabilizada por quaisquer perdas ou danos pessoais causados por danos resultantes da utilização, ou da incapacidade de utilizar, os conteúdos deste website.

 

DISPOSIÇÕES DIVERSAS

 

A SUMOL+COMPAL poderá alterar as presentes Condições Gerais e a Política de Privacidade a qualquer momento, atualizando esta página. O visitante/utilizador deverá consultar regularmente as Condições Gerais, de forma a tomar conhecimento das alterações efetuadas.

Este website pode conter links para outros sites que não são mantidos pela SUMOL+COMPAL, e por cujos conteúdos não é responsável, sendo o acesso aos mesmos pelo utilizador feito por sua conta e risco.

 

CONTACTOS


Em caso de dúvida acerca das Condições Gerais ou da Política de Privacidade constantes do presente documento pode contactar:


SUMOL+COMPAL

 

Rua Dr. António João Eusébio, 24

2790-174 Carnaxide

Telefone Geral: 214 243 500

Apoio ao Consumidor: 800 207 264

Apoio ao Cliente: 808 200 232

E-mail: consumidor@sumolcompal.pt

 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Para a SUMOL+COMPAL é importante garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos visitantes do website www.sumolcompal.pt. Para o efeito, a SUMOL+COMPAL cumpre todas as disposições legais relativas à proteção dos dados pessoais dos utilizadores do site, designadamente as constantes da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, e assegura a implementação de medidas de salvaguarda dos dados disponibilizados.

O utilizador, ao aceder e facultar os seus dados pessoais no website www.sumolcompal.pt, declara ter lido e aceite os termos da presente Política de Privacidade.

 

DADOS PESSOAIS

 

Quando os visitantes acedem ao website institucional da SUMOL+COMPAL, a empresa poderá proceder à recolha de informação, nomeadamente o nome, endereço, endereço eletrónico, contacto telefónico e função que desempenham, através dos formulários de registo, o qual será voluntariamente preenchido pelo utilizador.

A SUMOL+COMPAL pode, igualmente, recolher dados de menores. No entanto, caso tal venha a suceder, apenas serão recolhidas informações pessoais mínimas. Não serão recolhidos dados pessoais de crianças com idade igual ou inferior a 16 anos sem o consentimento expresso de um dos pais ou de um tutor. A SUMOL+COMPAL não condiciona a participação de uma criança em qualquer atividade online à revelação, pela criança, de informações pessoais que vão para além das que sejam razoavelmente necessárias para participar na atividade em causa.

O tratamento dos dados recolhidos no website www.sumolcompal.pt é da responsabilidade da SUMOL+COMPAL, S.A.., com sede na Rua Dr. António João Eusébio, n.º 24, 2790-179 Carnaxide, NIPC 500277486, registada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais sob o mesmo número, com o capital social de 60.499.364.000€. 

Os dados pessoais serão exclusivamente utilizados para os fins a que se destina a respetiva recolha.

Os dados recolhidos pela SUMOL+COMPAL destinam-se à gestão de contactos com os utilizadores do website, ao desenvolvimento de ações promocionais ou à gestão de passatempos e concursos publicitários, ou para os informar sobre os produtos, sobre as operações ou sobre a evolução do negócio da SUMOL+COMPAL

A SUMOL+COMPAL poderá recolher igualmente informação referente à navegação no website, web browser, computador e ligação à internet dos seus visitantes. Esta informação pode ser usada para assegurar, dentro do possível, a compatibilidade informática das soluções adotadas com os sistemas usados pelos visitantes, bem como para análises internas, de natureza estatística, que permitam melhor determinar as necessidades dos clientes da SUMOL+COMPAL e o perfil dos consumidores, como parte do processo estratégico de desenvolvimento de marketing da sociedade. O resultado das pesquisas acima mencionadas será sempre apresentado de forma global, mantendo o anonimato de forma a respeitar a privacidade dos visitantes deste website.

A SUMOL+COMPAL encabeça o Grupo SUMOL+COMPAL, o qual inclui filiais que poderão também ser destinatárias dos dados recolhidos. Qualquer utilização dessas informações ou dos seus dados pessoais por outras sociedades pertencentes ao Grupo SUMOL+COMPAL cumprirá com os termos da presente Política de Privacidade.

A SUMOL+COMPAL pode utilizar os serviços de parceiros para proceder ao envio de newsletters ou outro tipo de informação comercial para os visitantes que o tenham aceite.

Os utilizadores poderão aceder, alterar ou remover da base de dados, a qualquer momento e de forma gratuita, os seus dados pessoais. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da SUMOL+COMPAL para efeitos da receção de ofertas promocionais e outras comunicações da SUMOL+COMPAL, o utilizador poderá exercer este direito através do seguinte endereço de e-mail: consumidor@sumolcompal.pt.

 

POLÍTICA DE SEGURANÇA

 

A SUMOL+COMPAL tomou todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para que os dados pessoais dos utilizadores do seu website se mantenham confidenciais, não sejam acidentalmente destruídos, alterados ou estejam acessíveis a terceiros não autorizados.

A SUMOL+COMPAL poderá autorizar o tratamento desses dados por terceiros, para efeitos de processamento ou análise de dados, assegurando nesse caso, o cumprimento por estes, das regras desta política.

Dado o carácter global da internet, os dados transmitidos são processados por servidores instalados noutros países. Por isso, ao navegar no website da SUMOL+COMPAL e ao comunicar eletronicamente com a SUMOL+COMPAL, os utilizadores compreendem e aceitam que os seus dados sejam processados dessa forma.

 

“COOKIES"

 

Os cookies são pequenos ficheiros de informação que um web-site transfere para o disco rígido de um computador para fins de registo. Os cookies permitem que o computador memorize informações referentes aos sites que o utilizador visitou e que permitirão ao visitante utilizá-lo mais convenientemente. Tal como a maior parte dos websites, a SUMOL+COMPAL utiliza os cookies para uma variedade de fins destinados a melhorar a sua experiência on-line.

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